Os prestadores de serviços estão cada vez mais no mercado, e a procura por esse tipo de trabalho também aumentou.

Afinal, existem momentos em que o melhor a se fazer é procurar por especialistas em determinadas funções, visto que a rotina de muitas empresas é corrida e a demanda precisa ser cumprida.

Sendo assim, é preciso entender que, apesar de ser algo cada vez mais frequente, existem regras e determinações a serem pontuadas no contrato de prestação de serviços.

Mas afinal, como funciona o contrato de prestação de serviços?!

O prestador de serviços é aquele que realiza certas funções ou atividades dentro de uma empresa, sem que haja um vínculo empregatício direto com o contratante.

Nesse cenário, ele responde a uma empresa de prestação, na maioria das vezes aberta pelo próprio especialista.

Ele pode ser tanto pessoa física quanto jurídica, inclusive.

Sendo assim, um contrato de prestação de serviços, por ser um documento como outro qualquer que tenha relação à acordos, refere-se à formalização do acordo comercial estabelecido entre o contratante e o prestador de serviços.

No entanto, existem algumas especificações que devem ser consideradas no momento em que for elaborado o acordo com o prestador em questão, visto que as condições são diferentes de um vínculo CLT, por exemplo.

O que deve constar em um contrato de prestação de serviços?

Como citado anteriormente, a relação entre prestador de serviços e empresa ou contratante não consta como vínculo empregatício.

Contudo, o acordo firmado entre ambas as partes necessita de uma formalização.

Isso se deve, principalmente, ao fato de garantir segurança aos envolvidos.

Mas, afinal, você sabe como elaborar? Veja abaixo 10 dicas sobre o contrato de prestação de serviços!

1- Informações e dados de contratante e prestador – qualificação das partes;

2- Objeto do contrato, com os serviços considerados o motivo da contratação;

3- Obrigações por parte do contratante, como as regras a serem cumpridas;

4- Obrigações por parte do contratado, constando locais, horários e demais condições;

5- Detalhes relacionados ao serviço – especificação por completo;

6- Valores e todas as condições referentes ao pagamento;

7- Condições quanto ao descumprimento e rescisão;

8- O período do contrato – legalmente, o prazo não pode ser superior a 4 anos;

9- Cláusulas referentes à eleição de foro – em caso de brigas judiciais;

10- Demais cláusulas para especificação de regras, obrigações e direitos das partes.

Além disso, é claro que ao final do contrato de prestação de serviços devem constar as assinaturas.

Nessa parte, é importante contar com a participação de testemunhas, bem como um profissional qualificado para acompanhar a formalização, como, por exemplo, um advogado.

Buscar apoio de um contador também pode ser importante, visto que pode apresentar um modelo de contrato para que não tenha maiores dificuldades no processo.

Se quiser tirar suas dúvidas sobre contrato de prestação de serviços, conte com a Contabiliza Express! Não fique na mão, fale com a gente agora mesmo e facilite seus negócios.

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